Decreto n 6

Decreto n 6 Decreto nº 8516, de 10 de setembro de 2015 – regulamenta a formação do cadastro nacional de especialistas de que tratam o § 4o e § 5o do art 1o da lei no 6.

Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre decreto nº 6523/2008 (decreto do sac. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos decreto nº 6061, de 15 de marÇo de 2007 aprova a estrutura regimental e o quadro. Dec 6571/2008 (decreto do executivo) 09/17/2008 ementa: dispÕe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parÁgrafo Único do art 60 da lei n. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a lei nº 8742, de 07/12/1993, e. Decreto nº 8516, de 10 de setembro de 2015 – regulamenta a formação do cadastro nacional de especialistas de que tratam o § 4o e § 5o do art 1o da lei no 6. Pg 38 seção 3 diário oficial da união dou de 21/02/2018 às 23h59min do dia 23 de fevereiro de 2018, para o candidato que, conforme o decreto nº 6593/08.

Dou de 27122006 o presidente da repÚblica , no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv, da constituição, e considerando que os governos da. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto no art 10 do decreto-lei n. Decreto nº 6911, de 11 de janeiro de 1935 19/01/1935 aprova o regulamento para fiscalização de explosivos, armas e munições o doutor armando de. Dispõe sobre a composição e as competências do conselho de participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e. Aprova o regulamento do código tributário do município de joão pessoa - rctm e dá outras providências. Nos termos do decreto no 6029/2007, manoel tem o direito de saber o que lhe está sendo imputado, de conhecer o teor da acusação e de ter vista dos autos.

Regulamenta a lei nº 14765, de 27 de abril de 2004, que concede passe livre aos idosos maiores de sessenta e cinco anos no sistema de transporte coletivo. Doe - pr: 12042017 fixa, a partir de 1º de abril de 2017, valores do piso salarial no estado do paraná o governador do estado do paraná, no uso das. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Texto consolidado de acordo com o art 2º do decreto nº 7237, de 13 de fevereiro de 1998 texto consolidado de acordo com o art 2º do decreto 6936, de 24 de. Aprova o plano geral de outorgas de serviço de telecomunicações prestado no regime público. A) fiscalizar o fabrico, importação, exportação, comércio, emprego ou uso de matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou.

Decreto n 6

O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto no art 4º, incisos i e ii. Regulamenta a lei n o 14245, de 29 de julho de 2002, que institui a defesa vegetal no estado de goiás o governador do estado de goiás, no uso das atribuições.

  • 1 decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal.
  • CÂmara dos deputados centro de documentação e informação decreto nº 6871, de 4 de junho de 2009 regulamenta a lei nº 8918, de 14 de julho de.
  • Legislação do estado de são paulo - aprova o regulamento para fiscalização de explosivos, armas e munições.
  • Decreto nº 6296, de 11 de dezembro de 2007() aprova o regulamento da lei nº 6198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização.

Decreto_1997_6734doc decreto nº 6734 de 09 de setembro de 1997 (publicado no diário oficial de 10/09/97) (republicado no diário oficial de 16/09/97. Decreto nº 6593, de 2 de outubro de 2008 fixa coeficiente para redução das alíquotas especificas da contribuição para o pis/pasep e da contribuição para o.

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