Lei complementar n 72 de 18

Lei complementar n 72 de 18 Lei complementar nº 75, de 14/12 a gratificação de nível a que se refere a lei complementar 75/72 de 18/10/1974 inclui no anexo i do decreto nº 4.

Assembleia legislativa do estado de são paulo secretaria geral parlamentar departamento de documentação e informação decreto-lei complementar nº 18. Questões de concursos públicos - estude tudo sobre lei complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994 (lei orgânica do ministério público do mato grosso do sul. Lei complementar nº 72 de 18 de dezembro de 2000 altera e complementa o art 3º da lei complementar nº 29 de 26 de junho de 1997, que reestruturou o atual fundur. Lei complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do acre, das autarquias e art 18 a.

Lei complementar n 72, de 121208 se n o houver recurso art 18 na forma desta lei complementar, o n o vitaliciamento de membro do minist rio p blico. Lei complementar nº 172 de 18 de março de 2008 altera a lei complementar 168, de 16 de janeiro de 2008, que dispÕe sobre o estatuto e o plano de carreira e. Lei orgânica do ministério público lei complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e suas atualizações. Lei complementar n 272/03 de 18 de dezembro de 2003 alteraÇÕes ver tambÉm d 11317/04 - regulamenta d 11523/04 lc 286/04 - altera.

O inciso iv do § 4º do art 18-a da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 o art 72 da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 18-a da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 de 14 de dezembro de 2006, o § 3º do artigo 72 da lei 8213/91 dispõe expressamente que o. Lei complementar nº 72, de 121208 (do de 161208) art 18 das decisões da comissão eleitoral caberá recurso, com efeito suspensivo. Lei complementar nº 72, de 18 de janeiro de institui a lei orgânica do ministério público do estado de mato grosso do sul o governador do estado de mato grosso. Altera o anexo nico, da lei complementar n 112, de 18 de junho de 2012 altera dispositivos da lei complementar n 72, de 12 de dezembro de 2008.

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Art 3, § 18 [lei complementar nº 123 de 14/12/2006] art 72 [lei complementar nº 123 de 14/12/2006] lei complementar nº 155 de 27/10/2016 - revogação. Lei complementar nº 1 de 020872 nova redação dada ao caput e ao § 1º do art 6º pelo art 1º, i, da lei complementar nº 18, de 291283.

Lei complementar nº 72 de 18 de junho de 2007 altera lei complementar 66/06 - estrutura administrativa do poder executivo. Lei complementar municipal - curitiba-pr nº 72 de 17 de agosto de 2009 - previsto no art 3 da lei complementar nº 60, de 18 de junho de 2007. Lei complementar nº 75, de 14/12 a gratificação de nível a que se refere a lei complementar 75/72 de 18/10/1974 inclui no anexo i do decreto nº 4. Lei complementar nº 72 de 05 de abril de 1999 gilberto macedo gil arantes, prefeito do município de barueri, usando das atribuições legais, faz saber que a.

Lei complementar nº 72 de 11/08/2015 lei complementar nº 54 de 18/12/2013 - dá nova redação aos artigos 83 e 84 da lei complementar nº 17/2006. Legislação trabalhista, nos termos do art 48 da lei federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 (vide art 7º da lei complementar nº 72, de 30/7/2003. Lei complementar nº 36, de 18 de abril de 1991 procedência: ii – o parágrafo único do art 72 e o art 96 da lei nº 6843, de 28 de julho de 1986 iii. Autor: executivo municipal publicada na gazeta municipal nº 501 do dia 22/12/2000 altera e complementa o art 3º da lei complementar nº 29 de 26 de junho de 1997. Da lei complementar n o 63, de 11 de janeiro de 1990 e revoga as leis n o 9317 § 4 o no caso do mei, de que trata o art 18-a desta lei complementar.

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